Portugal: Associação Portuguesa de Famílias Numerosas reclama medidas de apoio à natalidade

Questão dominou hoje encontro entre representantes daquela entidade de utilidade pública e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

Lisboa, 15 mai 2012 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) propõe que o Dia Internacional da Família, que hoje se assinala, seja também ocasião para defender o direito à vida, num país marcado por uma “taxa de natalidade reduzidíssima”.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, aquele organismo recorda que “em cada hora, nascem em Portugal menos seis crianças do que seria necessário para garantir a renovação de gerações”

“Em vez de encarar este problema de frente, apoiando fortemente a paternidade e maternidade, o Estado Português continua a penalizá-las, tanto mais quanto maior o número de filhos, em franco contraste com o que acontece, há anos, na esmagadora maioria dos países europeus”, lamenta a APFN.

Esta questão levou os representantes daquela entidade de utilidade pública a encontrarem-se esta manhã com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Em declarações ao site da associação, o presidente Fernando Castro sublinha que a ideia da reunião não foi “pedir privilégios para as famílias numerosas mas sim equidade e justiça para todas as famílias com filhos a cargo”.

Uma questão particularmente sensível prende-se com a falta de peso que a existência de filhos parece ter, na hora de pedir contas às famílias.

“Neste momento, para o cálculo da taxa do IRS e para a isenção das taxas moderadoras, os filhos contam zero, enquanto que para o abono de família valem apenas como meia pessoa”, aponta o presidente da APFN.

Durante o referido encontro, os responsáveis da associação deram a conhecer ao chefe do Governo o livro “100 famílias, 100 razões, 10 propostas”, que reúne mensagens dos agregados que integraram uma campanha intitulada “Quem são as famílias numerosas?”.

“Somos 5, queremos ser tratados como 5”, foi o slogan mais ouvido durante a iniciativa, que decorreu entre 1 de janeiro e 9 de abril de 2012.

“Estamos cientes das dificuldades financeiras que o país atravessa, sabemos que nem todas as medidas podem avançar agora e ao mesmo tempo, mas é urgente corrigir as leis que prejudicam todas as famílias com filhos a cargo”, reforça Fernando Castro.

Aquele responsável critica ainda a falta de ativação do “visto familiar”, anunciado há um ano pelo Governo, bem como a inexistência de qualquer “programa para o seu cumprimento”.

O “visto familiar” foi idealizado para funcionar como um mecanismo de defesa dos interesses da Família, já que determina que todas as medidas do Governo não serão aprovadas em Conselho de Ministros sem uma prévia avaliação do impacto que têm sobre a vida dos agregados.

JCP

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